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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 11:10
Ação de Indenização. Dano Moral. Artigo 535 do Código de Processo Civil. Precedentes da Corte.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. Dano moral. artigo 535 do Código de Processo Civil. Precedentes da Corte.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 14:48
Embargos de terceiro. Artigos 468 e 1.046 do Código de Processo Civil. Prequestionamento.
Embargos de terceiro. Artigos 468 e 1.046 do Código de Processo Civil. Prequestionamento.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30
Eficácia da Sentença na Denunciação da Lide: Execução Direta do Denunciado
"Fabiano Carvalho - Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor da pós-gradução lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e da graduação da Universidade Paulista. Advogado. - Rodrigo Barioni - Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e das Faculdades Metropolitanas Unidas - UniFMU. Advogado".
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
Gerente de estacionamento tem vínculo reconhecido
Adriana Mara Serrat de Laet ajuíza ação trabalhista em face de Fundo de Investimento Imobiliário Pateo Moinhos de Vento, Rio Bravo Investimentos S.A.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 03:00
Os meios e modos de agir no direito penal
Israel Domingos Jorio, advogado atuante nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e professor de Direito Penal.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2026 - 13:59
Defensoria Pública de SP faz ação de orientação jurídica na capital
Ação gratuita será na Praça João Mendes, no centro
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Notícias Publicado em 26 de Dezembro de 2025 - 11:16
Toffoli nega pedido da PGR e mantém acareação no caso Banco Master
Audiência está marcada para terça-feira (30)
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2025 - 12:18
Divórcio pode ser decretado em caráter liminar, decide Justiça do Rio
Questões como guarda de filhos deverão ser decididas em ação própria
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2025 - 14:59
MPF questiona na Justiça plano para fiscalização de armas de CACs
Polícia Federal assumiu controle dessas armas neste mês
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2025 - 11:43
Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de suspeitos de fraude contra INSS
Ação é uma das 15 em que AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bilhões
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2024 - 12:00
Empresa é condenada por uso indevido de marca
Danos morais estipulados em R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2024 - 11:08
A reforma Tributária em curso
Recentemente, participei do XXXVII Congresso de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE, em que analisei, ao lado dos melhores tributaristas do Brasil, a reforma tributária em curso.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 13:10
Mulher que se acidentou em piso molhado de shopping deve ser indenizada
A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 10:50
Homem agredido por seguranças em show de pagode deve ser indenizado
A ré deverá desembolsar a quantia de R$ 7 mil, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 14:08
Mulher “esquecida” por motorista em ponto de ônibus será indenizada por empresa de transportes
Fato gerou atraso de sete dias e sanções trabalhistas
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 16:37
TJSP mantém condenação de réus por fraude em seguros
Golpe praticado após falsos comunicados de crimes
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:48
Empregada será ressarcida por compra e manutenção de uniforme
O acórdão da 4ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 17:18
Justiça determina pagamento de indenização à mãe após morte de bebê por negligência
Reparação por danos morais fixada em R$ 200 mil
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:00
Pedreiro atingido por corrente elétrica será indenizado
Pensão vitalícia e reparação por danos morais e estéticos
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:41
Recuperação de Pasto e o Arrendamento Rural
Por Otavio Goetten
